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sábado, 20 de agosto de 2011

Nessa manhã policiais militares receberam denúncia anônima de que um indivíduo que teria praticado duplo homicídio estaria com um Passat escuro (preto ou azul escuro) com faróis de xênon,  circulando próximo às casas populares do bairro Pegorelli, em Caraguatatuba.
Como as características coincidiam com as informações passadas por testemunhas na data dos homicídios ocorridos nos bairros do Pegorelli (Caraguatatuba) e Enseada/Canto do Mar (São Sebastião), foram iniciadas diligências e, na residência da mãe do indivíduo conhecido como "Marquinho", na rua 2, casas populares do Pegorelli, Caraguatatuba/SP, os policiais militares localizaram um revólver calibre 38, com 11 munições (provável arma utilizada nos homicídios) e uma espingarda de chumbinho, além de várias placas de automóveis que eram utilizadas para "clonar veículos" e 5 capacetes pretos com características similares aos utilizados em crimes na região.
Os policiais militares prosseguiram em diligência  até a rua Xaron no bairro da Enseda/Canto do Mar, em São Sebastião, onde foi localizado o Passat com faróis de xênon, que foi utilizado no homicídio de um garoto de 12 anos e de outro jovem nas casas populares no bairro Pegorelli (próximo de onde partiu a denúncia de que haviam avistado o veículo).
No interior da casa "Marquinhos" foi preso com um comparsa, sendo também encontrada uma espingarda cartucheira calibre 16 com 2 munições intactas; ao ser indagado pelos policiais militares "Marquinhos" confessou a autoria dos dois homicídios.
Os criminosos, as armas e os materiais apreendidos foram recolhidos na delegacia de Caraguatatuba.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011


Abordagem Policial 

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Posted: 17 Aug 2011 05:53 PM PDT

Os policiais militares do Piauí (PMPI), que deflagraram o Movimento Polícia Legal desde o dia 12 de agosto, onde se recusaram a atuar em qualquer circunstância em que não houvesse plena legalidade, acabam de declarar encerrado o Movimento. Após uma reunião com as autoridades do estado, as lideranças chegaram a um acordo aparentemente satisfatório, conforme divulgou a imprensa:
Após quatro horas de reuniões nesta quarta-feira (17) no Tribunal de Justiça do Piauí – TJ/PI -, policiais e governo chegaram a um acordo e decidiram encerrar os protestos e paralisações. A categoria deflagrou na semana passada a operação “Polícia Legal – Tolerância Zero”, na qual PMs e bombeiros se recusaram a trabalhar alegando condições precárias de trabalho. Todos voltam ao trabalho após assembleia geral na noite de hoje.
O reajuste será escalonado de 2012 a 2015, com aumento maior para quem ganha menos. O soldado, por exemplo, terá de 115 a 177% de aumento no período. Já o cabo terá 104% ao todo. Além disso, foi acordada a anistia administrativa dos policiais que tiveram prisões decretadas no movimento, ou terão depois, e a carga horária de trabalho.
Representantes de várias associações que representam policiais militares e bombeiros participaram do encontro, que tem do lado do governo os secretários Wilson Brandão, de Governo, e Paulo Ivan da Silva Santos, da Administração, além do comandante geral da PM, coronel Rubens Pereira, e do coordenador estadual de comunicação, Fenelon Rocha. Ainda acompanharam a reunião os deputados estaduais Themístocles Filho (PMDB), Firmino Filho (PSDB), Rejane Dias (PT), Kléber Eulálio (PMDB) e Cícero Magalhães (PT) e o vereador de Teresina sargento R. Silva (PP).
***
Houve uma pausa de meia hora às 17h40min na reunião. Cada uma das partes apresentou sua proposta para o fim do impasse. Por conta disso, a reunião foi interrompida para que os líderes de cada um dos lados estudasse o que foi oferecido. Por volta de 18h30min, as conversas foram retomadas. Meia hora depois, nova suspensão. Às 19h30min, a reunião recomeçou.
Fenelon Rocha contou que a proposta do governo seria levada antes dos protestos serem inciados. O reajuste sugerido tem percentuais diferenciados de 2012 a 2015 acima da expectativa de inflação, o que chegaria a 100% de aumento em quatro anos.
Paulo Ivan explicou que os índices foram definidos após comparação com os salários da PM do Piauí com os demais estados e o Distrito Federal, com maior reajuste para quem ganha menos. Além disso, o secretrário frisou que os equipamentos de segurança exigidos já estão sendo adquiridos. “Espero que o bom senso reine”, comentou.
Com o aumento concedido, em 2015 os soldados da PMPI estarão recebendo cerca de R$3.500,00, valor que provavelmente não é o ideal, porém, garante aos policiais algo além da simples correção da inflação. Além disso, o estado se comprometeu a realizar a aquisição de equipamentos, sem os quais o policiamento se inviabilizaria.
Certamente, sem a demonstração de união e companherismo entre os policiais militares, a situação salarial e estrutural precária da PMPI seria mantida. Parabéns a todas as lideraças que se empenharam nas reivindicações, e a todos os PM’s do Piauí que não titubearam frente ao ataque a suas dignidades, sem em momento algum ferir a legalidade. Que sirvam de exemplo.

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Posted: 17 Aug 2011 05:58 AM PDT

De modo humilde e simples – no estilo do povo interiorano para o qual foi designado a prover segurança – um major da Polícia Militar do Rio Grande do Norte concedeu uma entrevista demonstrando sua insatisfação com as carências estruturais da sua companhia, chegando a colocar seu cargo a disposição: “Fui soldado, fui cabo, fui sargento, segui uma carreira com muita luta, com muito sacrifício, e não devo a ninguém só à sociedade e a Deus”. Quem é policial militar sabe o peso dessas carências, e da coragem do major em se expor.

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Posted: 17 Aug 2011 05:53 AM PDT

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) acaba de abrir as inscrições para os cursos à distância destinados a profissionais de segurança pública de todo o Brasil. Neste ciclo, 200.000 vagas estão disponíveis, distribuídas para 60 cursos, incluindo os novos Espanhol 2 (ESP2), Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e Ações para o Controle de Armas (APCA).
Abaixo, os cursos disponíveis:
1 – APCA – Ações para o Controle de Armas – 60h
2 – AC – Análise Criminal – 60h
3 – AJAP – Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial – 60h
4 – AMSV – Atendimento as Mulheres em Situação de Violência – 40h
5 – APGV – Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis – 60h
6 – BEA – Busca e Apreensão – 60h
7 – CEPT – Capacitação em Educação Para o Trânsito – 40h
8 – CART – Cartéis – 60h
9 – CLD – Combate a Lavagem de Dinheiro – 60h
10 – ECA – Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente – 60h
11 – CRA – Crimes Ambientais – 60h
12 – DP – Democracia Participativa – 60h
13 – EMEAD – Elaboração de Materiais para Educação a Distância – 60h
14 – EPH1 – Emergencista Pré-Hospitalar 1 – 60h
15 – EPH2 – Emergencista Pré-hospitalar 2 – 60h
16 – ESCA – Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 40h
17 – ESP1 – Espanhol Básico 1 – 60h
18 – ESP2 – Espanhol Básico 2 – 60h
19 – FDHAP – Filosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial – 60h
20 – FITP – Fiscalização Interestadual de Transportes de Passageiro – 60h
21 – FFSP – Formação de Formadores – Senasp – 60h
22 – FFPF – Formação de Formadores da Polícia Federal – 60h
23 – GDC – Gerenciamento de Crises – 60h
24 – GP – Gestão de Projetos – 60h
25 – IDV1 – Identificação Veicular 1 – 60h
26 – IDV2 – Identificação Veicular 2 – 60h
27 – ING1 – Inglês 1 – 60h
28 – IIDH – Integração das Normas Internacionais de Direitos Humanos na Área de Segurança Pública – 60h
29 – IEPP – Intervenção em Emergências com Produtos Perigosos – 60h
30 – IC1 – Investigação Criminal 1 – 60h
31 – IC2 – Investigação Criminal 2 – 60h
32 – IDE – Investigação de Estupro – 60h
33 – LCA – Licitações e Contratos – 60h
34 – PLCVA – Local do Crime: Isolamento e Preservação – VA – 60h
35 – MCOM – Mediação Comunitária – 40h
36 – MC1 – Mediação de Conflitos 1 – 60h
37 – MC2 – Mediação de Conflitos 2 – 60h
38 – OBE – Ocorrências envolvendo Bombas e Explosivos – 60h
39 – PAP1 – Papiloscopia 1 – 60h
40 – PAP2 – Papiloscopia 2 – 60h
41 – PES – Planejamento Estratégico – 60h
42 – PCO – Polícia Comunitária – 60h
43 – POP – Policiamento Orientado para o Problema – 60h
44 – PTI – Português Instrumental – 60h
45 – PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – 60h
46 – PDE – Psicologia das Emergências – 60h
47 – RDT – Redação Técnica – 60h
48 – RFH1 – Representação Facial Humana 1 – 60h
49 – RFH2 – Representação Facial Humana 2 – 60h
50 – RCA – Resolução de Conflitos Agrários – 60h
51 – SODVA – Saúde ou Doença: de qual lado você está? – VA – 40h
52 – SPSH – Segurança Pública sem Homofobia – 60h
53 – SCI – Sistema de Comando de Incidentes – 60h
54 – SGSP – Sistemas e Gestão em Segurança Pública – 60h
55 – TNL – Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial – 60h
56 – TEP – Tópicos em Psicologia Relacionados à Segurança Pública e Defesa Civil – 60h
57 – TSHVA – Tráfico de Seres Humanos – VA – 60h
58 – UIG – Uso da Informação na Gestão de Segurança Pública – 60h
59 – UDF – Uso Diferenciado da Força – 60h
60 – VCPVN – Violência, Criminalidade e Prevenção – VN – 40h
Vale ressaltar que o curso é pré-requisito para que o profissional de segurança pública perceba a Bolsa Formação, auxílio que o Governo Federal concede aos policiais que possuem o salário bruto inferior a R$1700,00.

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Abordagem Policial 

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Posted: 16 Aug 2011 01:32 PM PDT

A intimidação e represália a agentes responsáveis por fomentar o cumprimento da lei possui vários significados e implicações. A primeira delas, mais óbvia e absurda, mostra que o desvio, o crime, prevalece de tal modo enquanto prática admissível que não se tolera que o Estado intervenha. Disto decorre que, provavelmente, quando há ameaça a agentes públicos que cobram o cumprimento da lei, há um ou mais agentes públicos que não o fazem, ou mesmo são os próprios descumpridores – daí a intolerância àqueles que exercem seu papel.
É neste ambiente que devemos analisar a recente morte da Juíza Patrícia Acioli, no Rio de Janeiro, e outros casos de ameaça e morte de policiais, juízes, promotores e políticos que exercem suas funções em desagrado ao contexto de corrupção que prevalece em nosso país.
Podemos estabelecer quatro graus de infrator da lei: 1) O criminoso comum2) O criminoso que reage à repressão ao crime que cometeu; 3) O criminoso que é agente do Estado; 4) O criminoso que é agente do Estado e reage à repressão ao crime que cometeu. Este último modelo é atribuído aos responsáveis pela morte da Juíza, que apurava processos ligados a milicianos – policiais que criam redes de serviços, incluindo tráfico de drogas, em localidades vulneráveis (favelas) onde implantam grupos armados realizando ameaças e achaques.
Aparentemente, os autores do assassinato contra a Juíza não pretendem parar por aí:
Uma informação recebida pelo Disque-Denúncia sobre o caso do assassinato da juíza Patrícia Acioli tem novos personagens ameaçados de morte. O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) e um juiz 4ª Vara Federal de Niterói foram citados em um plano para eliminar autoridades envolvidas no combate à milicias no estado do Rio.
Após o tratamento dado pela mídia à morte da magistrada, muitos policiais reclamaram da diferenciação de atenção. “Morre um policial, e ninguém faz este estardalhaço”, disseram. Não estão errados: no próprio estado do Rio de Janeiro dezenas de policiais foram baleados neste ano (88 policiais, especificamente, com 40 mortes), sem qualquer grande mobilização social em protesto.
Sim, os policiais estão na “linha de frente”, logo, mais vulneráveis a ações de represália no calor da ocorrência. Entretanto, os ataques aos policiais, além de serem atentados contra vidas e contra o próprio Estado, é o sinal do ímpeto criminoso inconsequente, motivado pela intolerância ao cumprimento da lei. É óbvio que ao se admitir naturalmente a investida contra policiais, os agentes da lei “dos bastidores”, não demorariam muito de ser atingidos. A diferença é que uns parecem ser mais humanos que outros, matar uns é mais absurdo que matar outros, conclusão a que chegamos mesmo com todo sentimento de lamentação e revolta à morte da Juíza Patrícia Acioli.

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Posted: 16 Aug 2011 10:07 AM PDT

Não fiquei surpreso ao ler, numa decisão que certamente será repetida em esfera nacional, que o Poder Judiciário do Estado de São Paulo, através de sentenças prolatadas nos Juízos das Comarcas de Itapeva e São Carlos, interior do Estado, extinguiu, sem julgamento do mérito, ações através das quais policiais militares daquela Unidade da Federação que se sentiram ofendidos em razão da cena transmitida no folhetim “insensato coração”, produzida e transmitida pela Rede Globo de Televisão, pleiteavam indenização por danos morais que lhe teriam sido causados.
A famigerada cena retratava um ator, dizendo-se interpretar um delegado da Polícia Federal, que, ao ser indagado por outro personagem sobre o motivo pelo qual, ao invés de estar nas ruas recolhendo mendigos ou extorquindo motoristas embriagados, estava adentrando a casa de uma “pessoa de bem” e revistando as suas coisas, responde que deveria ser respeitado, pois não era guarda municipal ou tão pouco policial militar e sim, policial federal, e que, por esta razão, iria “lhe dar um refresco” e não o iria prender pelo cometimento do crime de desacato!
Para todos os efeitos, a fala do personagem, diga-se, as palavras que o autor da trama lhe atribuiu, no mínimo simplificou o trabalho executado pelos guardas municipais, tidos no seu entendimento como meros recolhedores de indivíduos integrantes da população de rua, enquanto que para TODOS os policiais militares apregoou a pecha de corruptos e achacadores de incautos motoristas embriagados. Cerca de oitocentos mil profissionais de segurança pública tiveram as suas hercúleas atribuições desmerecidas em razão do extremo zelo com o qual o autor da narrativa exerceu a sua criatividade, com base, claro, no sagrado direito à liberdade artística e de comunicação, dentre outras, que a Constituição Federal lhe garante.
Outras profissões, tão dignas quanto à de autor de telenovelas, não gozam de liberdade que lhes permita sequer reivindicar melhores salários!
Não vou discutir a respeito da questão da novela tratar-se de obra ficcional e que, por esta razão, os diálogos ali representados não possuem vínculo necessário com a realidade, argumento este utilizado pela Rede Globo de Televisão para responder o ofício que lhe foi encaminhado pela Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil (AMEBRASIL). No entanto, acho necessário perceber o ato de linchamento moral ao qual foi exposta toda uma classe de profissionais, neste caso, especificadamente, guardas municipais e policiais militares, e destacar o impacto de uma frase infeliz e arraigada de preconceitos sobre uma gama de espectadores estimada em pelo menos cinqüenta milhões de pessoas, fato que se constitui em mais uma ferramenta para a perpetuação do sentimento coletivo de que os membros integrantes de instituições de segurança pública, indistintamente, são desnecessários, ineficientes, incompetentes e corruptos, ainda que provem o contrário.
Não quero ser entendido como um pseudocensor que estabelece e fiscaliza os limites da criatividade artística, mas acredito que aquele que possui a liberdade de levar à casa de milhões de pessoas as suas idéias e percepções sobre o mundo, como verdadeiro formador de opinião, deve exercê-la com responsabilidade e cautela.
Como já disse em oportunidade anterior, não somos santos, mas daí a termos limitado o direito de nos sentirmos individualmente atingidos e ofendidos com uma afirmação absurda e irresponsável que, em busca da simpatia ou da alienação da opinião pública, nos rótula a TODOS apenas como recolhedores de mendigos ou corruptos inveterados, é nos tolher também o direito de expressarmos a indignação que nos aflige pelo fato de, em nossa imensa maioria, sermos profissionais dignos, honestos e que, embora sejamos expostos a toda sorte de críticas formuladas pelos mais diversos segmentos da sociedade, aliado ao fato de termos que arcar com toda a responsabilidade decorrente da nossa presença/ausência ou da nossa ação/omissão, continuamos a exercer o nosso ofício esperando, tão somente, que, ao término de uma difícil jornada de trabalho, cheguemos vivos e íntegros aos nossos lares e possamos dizer: obrigado por e apesar de tudo.
Por fim, àqueles inocentes úteis que dedicam preciosos momentos de suas vidas a assistir o lixo televisivo que lhes é empurrado goela abaixo sob os mais pomposos nomes e criativos enredos, boa dose de ópio; àqueles que se detém sobre atividade mais producente e válida, perseverança e equilíbrio; a ambos os casos, boa novela do mundo real e aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

Rosuilson Cardoso é 1º Tenente da Polícia Militar da Bahia (PMBA), lotado na 57ª CIPM/Santo Estêvão.

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